A Previc tem aperfeiçoado sua metodologia fiscalizatória que atualmente é denominada Supervisão Baseada em Risco. Isto significa que os fundos de pensão estão sendo fiscalizados com base na eficiência da aplicação dos seus recursos arrecadados, pela sua capacidade de identificar os maiores riscos e pela proatividade em minimizar impactos negativos nos benefícios dos Assistidos de forma preventiva. Esse conjunto de normas e procedimentos contribui positivamente para o sistema em geral, e para a CELOS em particular, uma vez que promove a necessidade contínua de aperfeiçoamento de seus processos e atividades internas e externas.
A Previc é bastante presente nos comunicados, correspondências, notas, informes e notícias que a CELOS divulga oficialmente e nos meios de comunicação com seus Participantes e Assistidos. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), criada por meio da Lei 12.154/2009, é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio e está vinculada, atualmente, ao Ministério da Fazenda. Atua como órgão de fiscalização e de supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), tais como CELOS, FUSESC, PREVI, FUNCEF, POSTALIS, entre outras. As EFPC, ou fundos de pensão, são operadoras de planos de benefícios, constituídas na forma de sociedade civil ou a fundação, e sem fins lucrativos, estruturadas na forma do artigo 35, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e têm por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário.
Cabe à Previc fiscalizar as atividades das EFPCs; apurar e julgar infrações, além de aplicar penalidades; expedir instruções e procedimentos para aplicação de normas pelas EFPCs; autorizar a constituição e funcionamento de EFPCs; e operações de fusão/cisão/incorporação; entre outras.
Para custear a estrutura necessária para administrar a Previc foi instituída a Tafic (Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar), que é paga pelas EFPCs quadrimestralmente. Dessa forma, todas as ações inerentes às atividades fiscalizatórias e de supervisão da Previc são custeadas pela Tafic – na verdade, pelos Patrocinadores, Participantes e Assistidos.
Veja o que mudou na CELOS em virtude da supervisão da Previc:
• criação de área específica de Compliance (Divisão de Controles Internos e Compliance – DVCI) – maiores informações em www.celos.com.br – Institucional – Gerência;
• criação de Auditoria Interna;
• criação de um Comitê de Auditoria (CAD), cujo objetivo é assessorar o Conselho Deliberativo da CELOS nos processos de Gestão de Riscos e Auditoria Interna – mais informações em www.celos.com.br – Institucional – Comitês;
• aplicação dos Guias de Melhores Práticas nos processos de trabalho internos, mudança de cultura nos métodos de governança e gestão, bem como nas atividades de compliance e controles internos;
• certificação, capacitação e habilitação de membros de Conselhos e Diretoria, aperfeiçoando os conhecimentos e experiências dos administradores da CELOS, o que reflete no processo decisório e fiscalizatório da entidade;
• aperfeiçoamento dos Programas de Educação Financeira e Previdenciária, como o Quiz, Inclusão Digital, Palestras Presenciais sobre Educação Financeira e Previdenciária, Promoção de Educação Financeira para Crianças, vídeo aulas disponibilizadas no site www.aescolhacerta.com.br, envio de e-mail marketing, entre outros;
• criação da Divisão de Gestão Estratégica e o planejamento estratégico 2014/2018, que tem permitido a adoção de uma série de projetos táticos e estratégicos que visam a melhoria da gestão da Entidade.
A Previc tem aperfeiçoado sua metodologia fiscalizatória que atualmente é denominada Supervisão Baseada em Risco (SBR). Isto significa que as EFPCs estão sendo fiscalizadas com base na eficiência da aplicação dos seus recursos arrecadados, pela sua capacidade de identificar os maiores riscos e pela proatividade em minimizar impactos negativos nos benefícios dos Assistidos de forma preventiva. Esse conjunto de normas e procedimentos contribui positivamente para o sistema em geral, e para a CELOS em particular, uma vez que promove a necessidade contínua de aperfeiçoamento de seus processos e atividades internas e externas.
